Ambiente Offshore de Andorra

Andorra, historicamente conhecida por sua política fiscal atrativa, implementou reformas significativas para alinhar-se aos padrões internacionais de transparência. A introdução do Imposto de Renda em 2015 e a assinatura de acordos de intercâmbio de informações fiscais com outros países são exemplos dessas mudanças. Embora essas reformas tenham modificado o cenário tributário, Andorra ainda oferece vantagens, como a ausência de impostos sobre sucessões e ganhos de capital em muitos casos.

O processo para abrir empresa offshore em Andorra requer a aprovação do Departamento de Investimento Estrangeiro, especialmente se os proprietários não residentes detiverem mais de 10% da empresa. É necessário depositar um capital social mínimo de €3.000 para uma Societat Limitada (SL) ou €60.000 para uma Societat Anònima (SA). Além disso, pelo menos um dos diretores deve ser residente em Andorra, garantindo a conformidade com as regulamentações locais.

A abertura de uma empresa offshore em Andorra também oferece benefícios adicionais, como a ausência de impostos sobre herança e patrimônio, além de acordos de dupla tributação com vários países europeus, incluindo a Espanha. Esses fatores tornam Andorra uma jurisdição atraente para investidores internacionais que buscam um ambiente estável e favorável para seus negócios.

Geopolítica de Andorra

Antes de abrir empresa offshore em Andorra, é crítico avaliar aspectos que influenciam o sucesso da operação e o resultado pretendido. Três parágrafos aqui não cobrem os 55 critérios, riscos, consequências e perigos de se escolher uma jurisdição erroneamente.

Os mais importantes são o sistema legal, o Direito Societário, a privacidade, a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a estabilidade fiscal, a lista negra FATF/GAFI, o sigilo bancário, os impostos sobre ganho de capital e herança e renda offshore, a presença de bancos internacionais, acesso à rede SWIFT, a qualidade da conexão de internet, disputas de território, reservas econômicas, PIB, risco de guerra, desastres naturais, sanções, riscos políticos e mais.

Como exemplo, Macau revogou as offshores em 2020, cancelando todas as empresas estrangeiras. Nauru revogou 139 licenças bancárias em 2003, mantendo o Banco de Nauru para residentes, tentando ser removida da lista negra da FATF e não perder acesso à Rede SWIFT. Montserrat sofreu uma erupção vulcânica em 1995, que destruiu a capital e causou prejuízos aos investidores offshore. Dominica foi afetada pelo furacão Maria em 2017, com prejuízos à infraestrutura offshore em mais de 200% do PIB. O Irã, Coreia do Norte, sete bancos russos e bancos da Bielorrussia foram desconectados da Rede SWIFT por sanções.

A análise geopolítica de Andorra está a seguir.