Ambiente Offshore de Belize

A legislação de Belize permite a constituição de empresas offshore, conhecidas como International Business Companies (IBCs), sob o International Business Companies Act de 1990. Essas entidades são projetadas para facilitar transações financeiras internacionais, incluindo proteção de ativos e operações bancárias. As IBCs são proibidas de realizar negócios com residentes de Belize ou possuir propriedades no país, exceto em circunstâncias específicas. Além disso, elas estão isentas de impostos locais, desde que não conduzam atividades comerciais dentro de Belize.

A partir de 1º de janeiro de 2019, Belize implementou emendas significativas à sua legislação, incluindo a Lei das Sociedades Empresariais Internacionais (International Business Companies Act), para eliminar práticas de ring-fencing e tratamento fiscal preferencial para empresas offshore. Essas mudanças alinharam o sistema tributário de Belize a uma base territorial, onde a renda de origem estrangeira é isenta de todos os tipos de impostos no país.

Em outubro de 2023, o Conselho da União Europeia adicionou Belize à lista de jurisdições não cooperantes para fins fiscais, citando deficiências na troca de informações fiscais mediante solicitação. Portanto, ao considerar abrir uma empresa offshore em Belize, é essencial estar ciente das implicações regulatórias e de conformidade decorrentes dessa designação

Geopolítica de Belize

Está localizada entre a América Central e o Caribe. Belize conquistou uma posição ímpar como centro financeiro internacional, destacando-se pela combinação única da língua inglesa como idioma oficial a um sistema jurídico baseado no Common Law britânico. O país, independente desde 1981, desenvolveu uma infraestrutura financeira sofisticada que atraiu significativa atenção internacional, especialmente por sua estabilidade política e econômica.

Os mais importantes são o sistema legal, o Direito Societário, a privacidade, a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a estabilidade fiscal, a lista negra FATF/GAFI, o sigilo bancário, os impostos sobre ganho de capital e herança e renda offshore, a presença de bancos internacionais, acesso à rede SWIFT, a qualidade da conexão de internet, disputas de território, reservas econômicas, PIB, risco de guerra, desastres naturais, sanções, riscos políticos e mais.

Como exemplo, Macau revogou as offshores em 2020, cancelando todas as empresas estrangeiras. Nauru revogou 139 licenças bancárias em 2003, mantendo o Banco de Nauru para residentes, tentando ser removida da lista negra da FATF e não perder acesso à Rede SWIFT. Montserrat sofreu uma erupção vulcânica em 1995, que destruiu a capital e causou prejuízos aos investidores offshore. Dominica foi afetada pelo furacão Maria em 2017, com prejuízos à infraestrutura offshore em mais de 200% do PIB. O Irã, Coreia do Norte, sete bancos russos e bancos da Bielorrussia foram desconectados da Rede SWIFT por sanções.

A análise geopolítica de Belize está a seguir.