Abrir Empresa em Cayman
As Ilhas Cayman estabeleceram-se como uma jurisdição protagonista no cenário financeiro global, destacando-se particularmente no setor de fundos de investimento e serviços bancários internacionais. Este território britânico ultramarino, composto por três ilhas no Caribe Ocidental, se desenvolveu tanto que hoje administra mais de US$ 2 trilhões em ativos bancários e abriga em torno de 75% dos fundos hedge do mundo.
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Ambiente Offshore de Cayman
Abrir uma empresa offshore nas Ilhas Cayman segue a Companies Law (2018 Revision) e a Limited Liability Companies Law, 2016, legislações que oferecem uma estrutura legal flexível para a constituição de empresas, permitindo a criação de entidades como "Exempted Companies" e LLCs.
Do ponto de vista tributário, as Ilhas Cayman não impõem impostos diretos, como imposto de renda, ganhos de capital ou retenção na fonte, o que torna atraente a decisão de abrir empresa offshore nas Ilhas Cayman. No entanto, é essencial considerar as obrigações de transparência e conformidade internacional. As Ilhas Cayman participam do Fórum Global sobre Transparência e Troca de Informações para Fins Tributários da OCDE, comprometendo-se com padrões internacionais de troca de informações.
Além disso, as Ilhas Cayman implementaram medidas para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, alinhando-se às recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI). Isso inclui a manutenção de registros precisos de propriedade beneficiária e a garantia de que as autoridades competentes tenham acesso a essas informações. Portanto, ao considerar abrir empresa offshore nas Ilhas Cayman, é crucial assegurar a conformidade com as regulamentações locais e internacionais para manter a integridade e a reputação da entidade.
Geopolítica de Cayman
Antes de abrir empresa offshore em Cayman, é crítico avaliar aspectos que influenciam o sucesso da operação e o resultado pretendido. Três parágrafos aqui não cobrem os 55 critérios, riscos, consequências e perigos de se escolher uma jurisdição erroneamente.
Os mais importantes são o sistema legal, o Direito Societário, a privacidade, a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a estabilidade fiscal, a lista negra FATF/GAFI, o sigilo bancário, os impostos sobre ganho de capital e herança e renda offshore, a presença de bancos internacionais, acesso à rede SWIFT, a qualidade da conexão de internet, disputas de território, reservas econômicas, PIB, risco de guerra, desastres naturais, sanções, riscos políticos e mais.
Como exemplo, Macau revogou as offshores em 2020, cancelando todas as empresas estrangeiras. Nauru revogou 139 licenças bancárias em 2003, mantendo o Banco de Nauru para residentes, tentando ser removida da lista negra da FATF e não perder acesso à Rede SWIFT. Montserrat sofreu uma erupção vulcânica em 1995, que destruiu a capital e causou prejuízos aos investidores offshore. Dominica foi afetada pelo furacão Maria em 2017, com prejuízos à infraestrutura offshore em mais de 200% do PIB. O Irã, Coreia do Norte, sete bancos russos e bancos da Bielorrussia foram desconectados da Rede SWIFT por sanções.
A análise geopolítica de Cayman está a seguir.
Exempted Company
As Exempted Companies são projetadas para operar principalmente fora das Ilhas Cayman. Elas oferecem isenção de impostos locais, confidencialidade dos acionistas e diretores, e não há exigência de capital social mínimo. Além disso, não são obrigadas a realizar assembleias gerais anuais nas Ilhas Cayman, proporcionando flexibilidade operacional.
Limited Liability Company
As LLCs combinam a flexibilidade de uma parceria com a proteção de responsabilidade limitada dos membros. Não há exigência de capital social mínimo, e os membros podem ser de qualquer nacionalidade. As LLCs não estão sujeitas a impostos locais sobre rendimentos obtidos fora das Ilhas Cayman e não há requisitos de auditoria ou apresentação de demonstrações financeiras.
Segregated Portfolio Company
As Segregated Portfolio Companies permitem a criação de múltiplas carteiras segregadas dentro de uma única entidade jurídica, onde os ativos e passivos de cada carteira são legalmente separados. Essa estrutura é particularmente útil para fundos de investimento e empresas de seguros que buscam isolar riscos entre diferentes classes de ativos ou negócios.
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