Ambiente Offshore de Dubai

Abrir uma empresa offshore em Dubai tem vantagens significativas devido ao seu ambiente jurídico-tributário favorável. A legislação dos Emirados Árabes Unidos permite a formação de empresas offshore em zonas francas como Jebel Ali e Ras Al Khaimah, proporcionando isenção de impostos corporativos e sobre ganhos de capital. Além disso, não há exigência de capital social mínimo, e a confidencialidade dos proprietários é rigorosamente mantida.

Ao optar por abrir empresa offshore em Dubai, é importante compreender as obrigações de conformidade impostas pela legislação local. Embora não seja necessário um escritório físico, é obrigatório designar um agente registrado e manter um endereço oficial nos Emirados Árabes Unidos. As empresas offshore são proibidas de conduzir negócios dentro do país, sendo destinadas exclusivamente a operações internacionais.

A decisão de abrir empresa offshore em Dubai deve ser acompanhada de uma análise cuidadosa das regulamentações, já que recentemente, os Emirados Árabes Unidos anunciaram a implementação de uma taxa mínima de 15% para grandes multinacionais a partir de janeiro de 2024, alinhando-se ao acordo global da OCDE sobre tributação corporativa mínima.

Geopolítica de Dubai

Antes de abrir empresa offshore em Dubai, é crítico avaliar aspectos que influenciam o sucesso da operação e o resultado pretendido. Três parágrafos aqui não cobrem os 55 critérios, riscos, consequências e perigos de se escolher uma jurisdição erroneamente.

Os mais importantes são o sistema legal, o Direito Societário, a privacidade, a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a estabilidade fiscal, a lista negra FATF/GAFI, o sigilo bancário, os impostos sobre ganho de capital e herança e renda offshore, a presença de bancos internacionais, acesso à rede SWIFT, a qualidade da conexão de internet, disputas de território, reservas econômicas, PIB, risco de guerra, desastres naturais, sanções, riscos políticos e mais.

Como exemplo, Macau revogou as offshores em 2020, cancelando todas as empresas estrangeiras. Nauru revogou 139 licenças bancárias em 2003, mantendo o Banco de Nauru para residentes, tentando ser removida da lista negra da FATF e não perder acesso à Rede SWIFT. Montserrat sofreu uma erupção vulcânica em 1995, que destruiu a capital e causou prejuízos aos investidores offshore. Dominica foi afetada pelo furacão Maria em 2017, com prejuízos à infraestrutura offshore em mais de 200% do PIB. O Irã, Coreia do Norte, sete bancos russos e bancos da Bielorrussia foram desconectados da Rede SWIFT por sanções.

A análise geopolítica de Dubai está a seguir.