Abrir Empresa em Guernsey
A Dependência da Coroa Britânica de Guernsey posiciona-se como um centro financeiro de excelência na Europa, especializado em serviços bancários privados e na administração de fundos de investimento. Este território autônomo, localizado no Canal da Mancha, construiu ao longo de várias décadas uma reputação excepcional por sua estabilidade política, expertise financeira e pelos elevados padrões regulatórios.
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Ambiente Offshore de Guernsey
Guernsey tem um sistema tributário corporativo atrativo, com imposto de renda corporativo de 0% para a maioria das empresas. Certas atividades, como serviços bancários, fiduciários e de seguros, estão sujeitas a taxas de 10% ou 20%, conforme aplicável. Além disso, não há impostos sobre ganhos de capital, herança ou valor agregado (IVA), tornando o ambiente fiscal de Guernsey favorável para aqueles que desejam abrir empresa offshore na região.
Para abrir empresa offshore em Guernsey, é necessário registrar a entidade junto ao Guernsey Registry por meio de um Provedor de Serviços Corporativos (CSP) licenciado. Os CSPs são autorizados pela Guernsey Financial Services Commission e auxiliam no processo de incorporação e conformidade regulatória.
Guernsey está comprometida com os padrões internacionais de transparência e cooperação fiscal, conforme evidenciado por suas avaliações positivas na OCDE. A jurisdição implementou medidas robustas contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, alinhando-se às recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional (FATF). Esses fatores contribuem para a reputação de Guernsey como um local seguro e confiável para abrir empresa offshore.
Geopolítica de Guernsey
Antes de abrir empresa offshore em Guernsey, é crítico avaliar aspectos que influenciam o sucesso da operação e o resultado pretendido. Três parágrafos aqui não cobrem os 55 critérios, riscos, consequências e perigos de se escolher uma jurisdição erroneamente.
Os mais importantes são o sistema legal, o Direito Societário, a privacidade, a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a estabilidade fiscal, a lista negra FATF/GAFI, o sigilo bancário, os impostos sobre ganho de capital e herança e renda offshore, a presença de bancos internacionais, acesso à rede SWIFT, a qualidade da conexão de internet, disputas de território, reservas econômicas, PIB, risco de guerra, desastres naturais, sanções, riscos políticos e mais.
Como exemplo, Macau revogou as offshores em 2020, cancelando todas as empresas estrangeiras. Nauru revogou 139 licenças bancárias em 2003, mantendo o Banco de Nauru para residentes, tentando ser removida da lista negra da FATF e não perder acesso à Rede SWIFT. Montserrat sofreu uma erupção vulcânica em 1995, que destruiu a capital e causou prejuízos aos investidores offshore. Dominica foi afetada pelo furacão Maria em 2017, com prejuízos à infraestrutura offshore em mais de 200% do PIB. O Irã, Coreia do Norte, sete bancos russos e bancos da Bielorrussia foram desconectados da Rede SWIFT por sanções.
A análise geopolítica de Guernsey está a seguir.
Private Company
São entidades jurídicas que compartimentalizam a responsabilidade dos acionistas. Requerem um diretor e um acionista, de qualquer nacionalidade. Não há exigência de capital social mínimo, e as informações dos diretores e acionistas são registradas publicamente. As LTDs são adequadas para diversas atividades comerciais e oferecem flexibilidade na estruturação empresarial.
Protected Cell Company
Permitem a criação de células independentes dentro de uma única entidade jurídica, em que os ativos e passivos de cada célula são segregados legalmente. É útil para fundos de investimento e empresas de seguros que buscam isolar riscos entre diferentes classes de ativos ou negócios. Cada célula opera de forma independente, proporcionando proteção adicional aos investidores.
Exempt Company
São projetadas para não residentes que realizam negócios fora de Guernsey. Elas beneficiam-se de isenção fiscal sobre rendimentos obtidos no exterior e oferecem confidencialidade aos proprietários. Não há exigência de capital social mínimo, e a manutenção é simplificada, sem a necessidade de apresentação de demonstrações financeiras ou relatórios anuais às autoridades locais.
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