Ambiente Offshore de Luxemburgo

Luxemburgo, situado no coração da Europa Ocidental, é reconhecido por sua economia dinâmica e multicultural, com 47,5% de sua população composta por estrangeiros de 175 nacionalidades. Essa diversidade e localização estratégica tornam o país um centro ideal para negócios e viagens.

Ao considerar abrir empresa offshore em Luxemburgo, é importante notar que a taxa oficial de imposto sobre o lucro corporativo é de 29%. No entanto, o país oferece mecanismos para reduzir o rendimento tributável, permitindo a dedução de diversos custos operacionais relacionados ao negócio. Além disso, as autoridades fiscais luxemburguesas adotam uma postura permissiva, o que pode beneficiar empresas offshore.

Sua legislação, representada pela Lei das Sociedades Comerciais de 1915, e que foi revisada várias vezes, estabelece as condições para a constituição de pessoas jurídicas, as regras de funcionamento e os procedimentos para fusões, liquidações e transformações societárias. Para abrir empresa offshore em Luxemburgo, é necessário cumprir esses requisitos legais, garantindo a conformidade com as normas do país. É hoje uma das jurisdições mais seguras, caras e confiáveis para abrir empresa offshore em todo o mundo.

Geopolítica de Luxemburgo

Antes de abrir empresa offshore em Luxemburgo, é crítico avaliar aspectos que influenciam o sucesso da operação e o resultado pretendido. Três parágrafos aqui não cobrem os 55 critérios, riscos, consequências e perigos de se escolher uma jurisdição erroneamente.

Os mais importantes são o sistema legal, o Direito Societário, a privacidade, a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a estabilidade fiscal, a lista negra FATF/GAFI, o sigilo bancário, os impostos sobre ganho de capital e herança e renda offshore, a presença de bancos internacionais, acesso à rede SWIFT, a qualidade da conexão de internet, disputas de território, reservas econômicas, PIB, risco de guerra, desastres naturais, sanções, riscos políticos e mais.

Como exemplo, Macau revogou as offshores em 2020, cancelando todas as empresas estrangeiras. Nauru revogou 139 licenças bancárias em 2003, mantendo o Banco de Nauru para residentes, tentando ser removida da lista negra da FATF e não perder acesso à Rede SWIFT. Montserrat sofreu uma erupção vulcânica em 1995, que destruiu a capital e causou prejuízos aos investidores offshore. Dominica foi afetada pelo furacão Maria em 2017, com prejuízos à infraestrutura offshore em mais de 200% do PIB. O Irã, Coreia do Norte, sete bancos russos e bancos da Bielorrussia foram desconectados da Rede SWIFT por sanções.

A análise geopolítica de Luxemburgo está a seguir.