Abrir Empresa em Nevada
O Estado de Nevada estabeleceu-se como jurisdição corporativa de destaque nos Estados Unidos e em todo o planeta, oferecendo uma combinação única de ambiente regulatório favorável e estrutura fiscal competitiva. Fica no oeste americano, e é reconhecido globalmente por abrigar Las Vegas. O estado tem uma sofisticada infraestrutura legal e administrativa que atrai empresas domésticas e internacionais buscando eficiência fiscal e proteção patrimonial.
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Ambiente Offshore de Nevada
Nevada, um dos estados mais favoráveis dos Estados Unidos para abrir empresa offshore, tem um ambiente jurídico-tributário atrativo. Nevada é reconhecido por sua flexibilidade e pela proteção aos interesses dos empresários, permitindo a criação de Limited Liability Companies (LLCs) com estruturação simplificada e confidencialidade. Ao considerar abrir empresa offshore em Nevada, é importante entender as particularidades legais que tornam essa jurisdição especial no contexto offshore.
Uma das principais vantagens de abrir empresa offshore em Nevada é a ausência de imposto de renda estadual. O estado não possui acordos de compartilhamento de informações com outras jurisdições, garantindo um nível elevado de privacidade. Mas é fundamental que as empresas cumpram as obrigações federais dos Estados Unidos, incluindo a apresentação de declarações fiscais ao Internal Revenue Service (IRS) e a conformidade com o Foreign Account Tax Compliance Act (FATCA).
Ao optar por abrir empresa offshore em Nevada, é crucial considerar a escolha da estrutura empresarial adequada, sendo a LLC uma opção popular devido à sua flexibilidade operacional e proteção de responsabilidade limitada. O processo de incorporação envolve a designação de um agente registrado no estado e um endereço fiscal local.
Geopolítica de Nevada
Antes de abrir empresa offshore em Nevada, é crítico avaliar aspectos que influenciam o sucesso da operação e o resultado pretendido. Três parágrafos aqui não cobrem os 55 critérios, riscos, consequências e perigos de se escolher uma jurisdição erroneamente.
Os mais importantes são o sistema legal, o Direito Societário, a privacidade, a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a estabilidade fiscal, a lista negra FATF/GAFI, o sigilo bancário, os impostos sobre ganho de capital e herança e renda offshore, a presença de bancos internacionais, acesso à rede SWIFT, a qualidade da conexão de internet, disputas de território, reservas econômicas, PIB, risco de guerra, desastres naturais, sanções, riscos políticos e mais.
Como exemplo, Macau revogou as offshores em 2020, cancelando todas as empresas estrangeiras. Nauru revogou 139 licenças bancárias em 2003, mantendo o Banco de Nauru para residentes, tentando ser removida da lista negra da FATF e não perder acesso à Rede SWIFT. Montserrat sofreu uma erupção vulcânica em 1995, que destruiu a capital e causou prejuízos aos investidores offshore. Dominica foi afetada pelo furacão Maria em 2017, com prejuízos à infraestrutura offshore em mais de 200% do PIB. O Irã, Coreia do Norte, sete bancos russos e bancos da Bielorrussia foram desconectados da Rede SWIFT por sanções.
A análise geopolítica de Nevada está a seguir.
Limited Liability Company
A LLC é uma entidade que oferece responsabilidade limitada aos seus membros, protegendo seus ativos pessoais das obrigações da empresa. Em Nevada, não há exigência de capital social mínimo, e a empresa pode ser constituída com apenas um diretor e um acionista, que podem ser de qualquer nacionalidade. Além disso, as LLCs em Nevada não estão sujeitas ao imposto de renda corporativo estadual, tornando-as atraentes para investidores estrangeiros.
Corporation
A C-Corp é uma entidade legal separada que permite a emissão de ações, facilitando a captação de recursos. Os acionistas têm responsabilidade limitada, restrita ao valor de suas ações. Em Nevada, não há imposto de renda corporativo estadual, e a privacidade dos proprietários é protegida, pois os nomes dos diretores e acionistas não aparecem em registros públicos. É ideal para expandir e atrair capital.
S-Corp
Oferece responsabilidade limitada aos acionistas, mas com a vantagem de ser uma entidade de repasse fiscal, em que os lucros e perdas são reportados diretamente na declaração de impostos dos acionistas, evitando a dupla tributação. Para qualificar-se como S-Corp, a empresa deve atender a requisitos específicos da Internal Revenue Service (IRS), como limitações na quantidade e no tipo de acionistas.
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