Abrir Empresa em Nevis
Saint Kitts & Nevis se estabeleceu como um importante centro financeiro no Caribe Oriental, destacando-se por seu programa pioneiro de Cidadania por Investimento (CBI), criado em 1984. A legislação do país oferece forte proteção contra credores internacionais e define prazos muito curtos para questionamentos legais sobre transferências de patrimônio, características que o tornam extremamente atraente para investidores e nômades fiscais.
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Ambiente Offshore de Nevis
A legislação de Nevis oferece flexibilidade e confidencialidade aos investidores internacionais. A Nevis Business Corporation Ordinance de 1984 permite a criação de International Business Corporations (IBCs), isentas de impostos sobre rendimentos auferidos fora de Nevis. Além disso, não há exigência de divulgação pública de diretores ou acionistas, garantindo anonimato aos proprietários
Ao considerar abrir empresa offshore em Nevis, é importante notar que a jurisdição não impõe requisitos de capital mínimo para a constituição de IBCs. As empresas podem emitir ações ao portador, desde que aprovadas pelo Registro de Sociedades, e não há obrigatoriedade de manutenção de registros contábeis ou auditorias. No entanto, é necessário nomear um agente registrado local e manter um endereço físico em Nevis para receber notificações oficiais.
A proteção patrimonial é um dos principais atrativos para aqueles que desejam abrir empresa offshore em Nevis. A jurisdição possui leis rigorosas que dificultam a penetração de credores em estruturas corporativas locais. Por exemplo, Nevis não reconhece decisões judiciais estrangeiras, exigindo que qualquer ação legal seja iniciada na própria ilha e após o pagamento de uma taxa mínima de US$ 100.000,00, o que implica em custos elevados e procedimentos complexos para os demandantes, afastando processos.
Geopolítica de Nevis
Antes de abrir empresa offshore em Nevis, é crítico avaliar aspectos que influenciam o sucesso da operação e o resultado pretendido. Três parágrafos aqui não cobrem os 55 critérios, riscos, consequências e perigos de se escolher uma jurisdição erroneamente.
Os mais importantes são o sistema legal, o Direito Societário, a privacidade, a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a estabilidade fiscal, a lista negra FATF/GAFI, o sigilo bancário, os impostos sobre ganho de capital e herança e renda offshore, a presença de bancos internacionais, acesso à rede SWIFT, a qualidade da conexão de internet, disputas de território, reservas econômicas, PIB, risco de guerra, desastres naturais, sanções, riscos políticos e mais.
Como exemplo, Macau revogou as offshores em 2020, cancelando todas as empresas estrangeiras. Nauru revogou 139 licenças bancárias em 2003, mantendo o Banco de Nauru para residentes, tentando ser removida da lista negra da FATF e não perder acesso à Rede SWIFT. Montserrat sofreu uma erupção vulcânica em 1995, que destruiu a capital e causou prejuízos aos investidores offshore. Dominica foi afetada pelo furacão Maria em 2017, com prejuízos à infraestrutura offshore em mais de 200% do PIB. O Irã, Coreia do Norte, sete bancos russos e bancos da Bielorrussia foram desconectados da Rede SWIFT por sanções.
A análise geopolítica de Nevis está a seguir.
Limited Liability Company
A LLC de Nevis oferece proteção robusta de ativos, com os membros não sendo pessoalmente responsáveis pelas dívidas da empresa além de suas contribuições. Não há exigência de capital social mínimo, e a empresa pode ser gerida por seus membros ou por gestores designados. As LLCs em Nevis são isentas de impostos locais sobre rendimentos obtidos fora da jurisdição e não possuem obrigações contábeis ou de balanço patrimonial, além de fornecer total anonimato.
International Business Company
As IBCs em Nevis são projetadas para conduzir negócios internacionais e são isentas de impostos locais sobre rendimentos obtidos no exterior. Elas oferecem confidencialidade aos proprietários, pois não há exigência de divulgação pública de acionistas ou diretores. Não há requisitos mínimos de capital social, e a empresa pode ser constituída com um único diretor e acionista, que podem ser de qualquer nacionalidade. É ideal para comércio internacional, holdings e proteção patrimonial.
International Trust
É utilizado para planejamento patrimonial e proteção de bens. As leis de sigilo e confidencialidade em Nevis estão entre as mais rigorosas do mundo, tornando difícil para credores acessarem os ativos mantidos em um trust no país. Estes não ficam no registro público de empresas e não estão sujeitos a impostos sobre a herança, sobre o patrimônio ou doações, desde que o fundador, os beneficiários e os diretores não sejam residentes de Nevis e os ativos não estejam localizados no país.
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