Ambiente Offshore de Portugal

Portugal possui uma legislação que promove a estabilidade e a segurança jurídica para investidores estrangeiros. Ao considerar abrir empresa offshore em Portugal, é essencial compreender as estruturas jurídicas disponíveis, como a Sociedade por Quotas (Lda.) e a Sociedade Anônima (S.A.), cada uma com requisitos específicos de capital social e responsabilidades dos sócios.

No que tange à tributação, o país tem um sistema fiscal competitivo, embora apresente uma carga tributária relativamente elevada em comparação com outros países europeus. A taxa padrão do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) é de 21%, além de algumas taxas municipais e estaduais, elevando a carga tributária total. Contudo, o país disponibiliza regimes fiscais atrativos, como o Regime Fiscal para o Residente Não Habitual, vantajoso para determinados perfis de investidores ao abrir empresa offshore em Portugal.

Além disso, Portugal mantém uma rede ampla de acordos para evitar a dupla tributação com diversos países, facilitando operações internacionais e mitigando a tributação duplicada sobre rendimentos. Ao abrir empresa offshore em Portugal, é crucial assegurar o cumprimento das obrigações fiscais e regulatórias locais, incluindo o registro no Registo Nacional de Pessoas Coletivas, a obtenção de um Número de Identificação Fiscal e a conformidade com as normas de contabilidade vigentes.

Geopolítica de Portugal

Antes de abrir empresa offshore em Portugal, é crítico avaliar aspectos que influenciam o sucesso da operação e o resultado pretendido. Três parágrafos aqui não cobrem os 55 critérios, riscos, consequências e perigos de se escolher uma jurisdição erroneamente.

Os mais importantes são o sistema legal, o Direito Societário, a privacidade, a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a estabilidade fiscal, a lista negra FATF/GAFI, o sigilo bancário, os impostos sobre ganho de capital e herança e renda offshore, a presença de bancos internacionais, acesso à rede SWIFT, a qualidade da conexão de internet, disputas de território, reservas econômicas, PIB, risco de guerra, desastres naturais, sanções, riscos políticos e mais.

Como exemplo, Macau revogou as offshores em 2020, cancelando todas as empresas estrangeiras. Nauru revogou 139 licenças bancárias em 2003, mantendo o Banco de Nauru para residentes, tentando ser removida da lista negra da FATF e não perder acesso à Rede SWIFT. Montserrat sofreu uma erupção vulcânica em 1995, que destruiu a capital e causou prejuízos aos investidores offshore. Dominica foi afetada pelo furacão Maria em 2017, com prejuízos à infraestrutura offshore em mais de 200% do PIB. O Irã, Coreia do Norte, sete bancos russos e bancos da Bielorrussia foram desconectados da Rede SWIFT por sanções.

A análise geopolítica de Portugal está a seguir.