Abrir Empresa em Samoa
A jurisdição de Samoa desenvolveu um setor financeiro internacional bem controlado, fundamentado em uma regulamentação prudente com supervisão ampla. A nação do Pacífico Sul transformou seu sistema financeiro nas últimas décadas, afastando-se do modelo offshore tradicional em favor de uma estrutura regulatória alinhada aos padrões internacionais.
Onde fica Samoa?
Use os botões de + e - para dar Zoom no mapa.
Ambiente Offshore de Samoa
Ao considerar abrir empresa offshore em Samoa, é importante entender o ambiente jurídico-tributário local. O país utiliza o Common Law inglês para governar o registro de negócios, com as empresas internacionais sendo principalmente regidas pelo International Companies Act de 1988. As entidades mais comuns são a International Company e a Limited Life Company, ambas sob a regulamentação da Samoa International Financial Services Authority (SIFA).
As empresas offshore em Samoa são isentas de impostos sobre rendimentos auferidos fora do país, incluindo imposto de renda, imposto corporativo, imposto sobre ganhos de capital, imposto sobre herança, imposto sobre patrimônio e imposto de selo. Além disso, não há requisitos de auditoria ou relatórios financeiros anuais, embora seja essencial manter registros financeiros adequados para fins de conformidade.
No entanto, ao abrir empresa offshore em Samoa, é crucial estar atento às obrigações legais e regulamentares vigentes. As empresas internacionais devem garantir o cumprimento dos requisitos de comunicação e manutenção de registros impostos pela SIFA. Embora a confidencialidade seja mantida, é fundamental que as empresas mantenham registros financeiros e de gestão adequados.
Geopolítica de Samoa
Antes de abrir empresa offshore em Samoa, é crítico avaliar aspectos que influenciam o sucesso da operação e o resultado pretendido. Três parágrafos aqui não cobrem os 55 critérios, riscos, consequências e perigos de se escolher uma jurisdição erroneamente.
Os mais importantes são o sistema legal, o Direito Societário, a privacidade, a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a estabilidade fiscal, a lista negra FATF/GAFI, o sigilo bancário, os impostos sobre ganho de capital e herança e renda offshore, a presença de bancos internacionais, acesso à rede SWIFT, a qualidade da conexão de internet, disputas de território, reservas econômicas, PIB, risco de guerra, desastres naturais, sanções, riscos políticos e mais.
Como exemplo, Macau revogou as offshores em 2020, cancelando todas as empresas estrangeiras. Nauru revogou 139 licenças bancárias em 2003, mantendo o Banco de Nauru para residentes, tentando ser removida da lista negra da FATF e não perder acesso à Rede SWIFT. Montserrat sofreu uma erupção vulcânica em 1995, que destruiu a capital e causou prejuízos aos investidores offshore. Dominica foi afetada pelo furacão Maria em 2017, com prejuízos à infraestrutura offshore em mais de 200% do PIB. O Irã, Coreia do Norte, sete bancos russos e bancos da Bielorrussia foram desconectados da Rede SWIFT por sanções.
A análise geopolítica de Samoa está a seguir.
International Company
É a estrutura empresarial mais popular em Samoa para operações offshore. As ICs beneficiam de isenção total de impostos sobre rendimentos gerados fora de Samoa e oferecem flexibilidade em termos de gestão, propriedade e transferência de ações. Não há requisitos de capital social mínimo, e os acionistas podem ser indivíduos ou entidades corporativas de qualquer nacionalidade. Além disso, as ICs garantem confidencialidade, pois os detalhes dos acionistas e diretores não são divulgados publicamente.
Limited Life Company
As LLCs de Samoa são entidades que possuem uma duração limitada, geralmente estabelecida nos documentos constitutivos. Elas combinam características de parcerias e sociedades anônimas, oferecendo responsabilidade limitada aos seus membros. São frequentemente utilizadas para joint ventures ou projetos específicos com duração determinada. Tal como as ICs, beneficiam de isenção fiscal sobre rendimentos obtidos fora de Samoa e garantem confidencialidade aos seus membros.
International Trust
Assim como as Ilhas Cook, a jurisdição de Samoa permite a criação de trusts internacionais, utilizados para planejamento patrimonial, gestão de ativos ou proteção de patrimônio. A legislação fiduciária de Samoa é robusta e protege a confidencialidade dos beneficiários. Os trusts estabelecidos em Samoa gozam de forte proteção contra reclamações e apreensões de bens, tornando-os uma opção atraente para indivíduos que buscam proteger seus ativos de credores ou outros riscos legais.
Pensando em Abrir Empresa em Samoa?
Agende uma Reunião sem Compromisso usando os dados abaixo: