Abrir Empresa em San Marino
A República de San Marino estabeleceu um sistema jurídico que combina tradições do Civil Law italiano com inovações próprias na prestação de serviços financeiros internacionais. O Banca Centrale della Repubblica di San Marino implementou um framework regulatório que equilibra a preservação da confidencialidade tradicional com padrões modernos de supervisão financeira, adaptando-se às exigências internacionais de transparência.
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Ambiente Offshore de San Marino
San Marino possui um sistema tributário projetado para atrair investimentos estrangeiros. Ao considerar abrir empresa offshore em San Marino, é importante notar que a taxa padrão de imposto de renda corporativo é de 17%, uma das mais competitivas da Europa. Além disso, novas empresas podem se beneficiar de uma redução de 50% nessa taxa durante os primeiros cinco anos, resultando em uma alíquota de 8,5%. Para usufruir desse benefício, é necessário contratar o primeiro funcionário nos primeiros seis meses e o segundo em até 24 meses.
Ao abrir empresa offshore em San Marino, é relevante considerar os incentivos fiscais oferecidos para setores específicos. Por exemplo, startups de alta tecnologia e inovação estão isentas do imposto de renda por três anos, pagando 4% nos quatro anos seguintes e 8% nos cinco anos subsequentes. Além disso, empresas que reinvestem 90% dos ganhos de capital em propriedade intelectual dentro de dois anos podem obter isenção desses ganhos.
Abrir empresa offshore em San Marino também implica compreender as obrigações de conformidade e os benefícios adicionais disponíveis. O país não impõe impostos sobre riqueza, e empresas que aumentam seu capital social recebem uma isenção fiscal de 10% do valor adicionado.
Geopolítica de San Marino
Antes de abrir empresa offshore em San Marino, é crítico avaliar aspectos que influenciam o sucesso da operação e o resultado pretendido. Três parágrafos aqui não cobrem os 55 critérios, riscos, consequências e perigos de se escolher uma jurisdição erroneamente.
Os mais importantes são o sistema legal, o Direito Societário, a privacidade, a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a estabilidade fiscal, a lista negra FATF/GAFI, o sigilo bancário, os impostos sobre ganho de capital e herança e renda offshore, a presença de bancos internacionais, acesso à rede SWIFT, a qualidade da conexão de internet, disputas de território, reservas econômicas, PIB, risco de guerra, desastres naturais, sanções, riscos políticos e mais.
Como exemplo, Macau revogou as offshores em 2020, cancelando todas as empresas estrangeiras. Nauru revogou 139 licenças bancárias em 2003, mantendo o Banco de Nauru para residentes, tentando ser removida da lista negra da FATF e não perder acesso à Rede SWIFT. Montserrat sofreu uma erupção vulcânica em 1995, que destruiu a capital e causou prejuízos aos investidores offshore. Dominica foi afetada pelo furacão Maria em 2017, com prejuízos à infraestrutura offshore em mais de 200% do PIB. O Irã, Coreia do Norte, sete bancos russos e bancos da Bielorrussia foram desconectados da Rede SWIFT por sanções.
A análise geopolítica de San Marino está a seguir.
Società per Azioni
A SpA é adequada para grandes empresas que desejam emitir ações. Requer um capital social mínimo de €77.000, com pelo menos 50% depositado nos primeiros dois meses após o registro. Os acionistas têm responsabilidade limitada ao valor de suas ações. Esta estrutura é ideal para negócios que buscam flexibilidade na transferência de ações e acesso a investimentos significativos.
Società a Responsabilità Limitata
A SRL é indicada para pequenas e médias empresas. Exige um capital social mínimo de €25.500, que pode ser integralizado parcialmente: metade nos primeiros dois meses e o restante em até três anos. Os sócios têm responsabilidade limitada ao valor de suas quotas, e a gestão pode ser realizada por um ou mais diretores, sem restrições de nacionalidade ou residência
Società in Nome Collettivo
A SNC é uma forma jurídica em que todos os sócios têm responsabilidade ilimitada e solidária pelas obrigações da empresa. Não há exigência de capital social mínimo, e a gestão da estrutura é conduzida pelos próprios sócios. É comum para negócios familiares ou de pequeno porte, ou quando a confiança mútua entre os sócios é fundamental.
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