Abrir Empresa em Singapura
A República de Singapura destaca-se como principal centro financeiro da Ásia-Pacífico, combinando uma estabilidade política excepcional com um ambiente regulatório sofisticado. A cidade-estado evoluiu de um entreposto comercial para uma potência financeira global, e mantém a classificação AAA, sendo um dos três principais centros financeiros internacionais do mundo.
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Ambiente Offshore de Singapura
Singapura, reconhecida por sua robusta economia e ambiente regulatório estável, oferece um cenário atrativo para abrir empresa offshore. A cidade-estado possui uma infraestrutura de excelência e um ambiente favorável aos investidores, frequentemente classificada como um dos países mais simples do mundo para fazer negócios.
Ao considerar abrir empresa offshore em Singapura, é importante observar que a legislação local permite que estrangeiros possuam 100% das ações de uma empresa. Entretanto, é obrigatório nomear pelo menos um diretor residente, que pode ser um cidadão de Singapura, residente permanente ou titular de uma licença de emprego. Além disso, é necessário registrar um endereço comercial local e designar um secretário da empresa.
Antes de abrir empresa offshore em Singapura é importante considerar que o país adota um sistema territorial de tributação, em que os rendimentos auferidos ou remetidos para o país são tributados. A alíquota padrão do imposto de renda corporativo é de 17%, com incentivos fiscais disponíveis para atrair novas atividades e negócios em crescimento. Empresas recém-constituídas podem se beneficiar de isenções fiscais nos primeiros três anos de operação, dependendo de critérios específicos.
Geopolítica de Singapura
Antes de abrir empresa offshore em Singapura, é crítico avaliar aspectos que influenciam o sucesso da operação e o resultado pretendido. Três parágrafos aqui não cobrem os 55 critérios, riscos, consequências e perigos de se escolher uma jurisdição erroneamente.
Os mais importantes são o sistema legal, o Direito Societário, a privacidade, a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a estabilidade fiscal, a lista negra FATF/GAFI, o sigilo bancário, os impostos sobre ganho de capital e herança e renda offshore, a presença de bancos internacionais, acesso à rede SWIFT, a qualidade da conexão de internet, disputas de território, reservas econômicas, PIB, risco de guerra, desastres naturais, sanções, riscos políticos e mais.
Como exemplo, Macau revogou as offshores em 2020, cancelando todas as empresas estrangeiras. Nauru revogou 139 licenças bancárias em 2003, mantendo o Banco de Nauru para residentes, tentando ser removida da lista negra da FATF e não perder acesso à Rede SWIFT. Montserrat sofreu uma erupção vulcânica em 1995, que destruiu a capital e causou prejuízos aos investidores offshore. Dominica foi afetada pelo furacão Maria em 2017, com prejuízos à infraestrutura offshore em mais de 200% do PIB. O Irã, Coreia do Norte, sete bancos russos e bancos da Bielorrussia foram desconectados da Rede SWIFT por sanções.
A análise geopolítica de Singapura está a seguir.
Private Limited Company
A Pte. Ltd. é a estrutura empresarial mais comum em Singapura, especialmente para investidores estrangeiros. Seus acionistas têm responsabilidade limitada ao valor de suas ações. Requer pelo menos um diretor residente em Singapura e um acionista, que pode ser uma pessoa física ou jurídica. Não há exigência de capital social mínimo, tornando-a uma opção flexível para diversos tipos de negócios.
Variable Capital Company
Introduzida em 2020, a VCC é projetada para fundos de investimento. Permite a criação de um ou mais subfundos sob uma única entidade jurídica, oferecendo flexibilidade na emissão e resgate de ações com base no valor patrimonial líquido. Exige um gestor licenciado em Singapura e um escritório no país. A reputação de Singapura facilita a capitalização de fundos e atrai investidores internacionais.
Limited Liability Partnership
A LLP combina elementos de parcerias tradicionais e sociedades de responsabilidade limitada. Cada parceiro possui responsabilidade limitada às suas contribuições, e a LLP é considerada uma entidade jurídica separada. É exigido pelo menos dois parceiros, que podem ser indivíduos ou entidades corporativas, sem limite máximo de sócios ou partners.
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