Abrir Empresa em Sint Maarten
No universo das jurisdições internacionais, Sint Maarten, localizada no nordeste do Caribe, emergiu como um centro financeiro e comercial de relevância. A ilha, que compartilha território com a coletividade ultramarina francesa de Saint-Martin, é uma nação constituinte autônoma holandesa. Sua economia, tradicionalmente baseada no turismo, tem se diversificado, incorporando serviços financeiros e comerciais que aproveitam sua localização estratégica e infraestrutura desenvolvida.
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Ambiente Offshore de Sint Maarten
Sint Maarten tem um sistema jurídico baseado no Direito Civil holandês, proporcionando um ambiente estável e confiável para negócios internacionais. Ao considerar abrir empresa offshore em Sint Maarten, é essencial compreender as estruturas societárias disponíveis, como a Besloten Vennootschap (B.V.) e a Naamloze Vennootschap (N.V.). A B.V. é uma sociedade de responsabilidade limitada privada, enquanto a N.V. é uma sociedade anônima. A escolha entre essas estruturas impacta aspectos como requisitos de capital, governança corporativa e obrigações de divulgação.
Uma empresa offshore de Sint Maarten pode se beneficiar de isenções fiscais, desde que suas atividades sejam conduzidas fora do território. Contudo, é crucial garantir que a empresa atenda aos critérios de substância econômica estabelecidos pelas autoridades locais para usufruir desses benefícios. Isso inclui a manutenção de uma presença física adequada e a condução de atividades gerenciais significativas em Sint Maarten.
Ao planejar abrir empresa offshore em Sint Maarten, é fundamental considerar os requisitos regulatórios e de conformidade, como a obtenção de licenças apropriadas, a nomeação de diretores e acionistas qualificados e a adesão às normas de combate à lavagem de dinheiro.
Geopolítica de Sint Maarten
Antes de abrir empresa offshore em Sint Maartin, é crítico avaliar aspectos que influenciam o sucesso da operação e o resultado pretendido. Três parágrafos aqui não cobrem os 55 critérios, riscos, consequências e perigos de se escolher uma jurisdição erroneamente.
Os mais importantes são o sistema legal, o Direito Societário, a privacidade, a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a estabilidade fiscal, a lista negra FATF/GAFI, o sigilo bancário, os impostos sobre ganho de capital e herança e renda offshore, a presença de bancos internacionais, acesso à rede SWIFT, a qualidade da conexão de internet, disputas de território, reservas econômicas, PIB, risco de guerra, desastres naturais, sanções, riscos políticos e mais.
Como exemplo, Macau revogou as offshores em 2020, cancelando todas as empresas estrangeiras. Nauru revogou 139 licenças bancárias em 2003, mantendo o Banco de Nauru para residentes, tentando ser removida da lista negra da FATF e não perder acesso à Rede SWIFT. Montserrat sofreu uma erupção vulcânica em 1995, que destruiu a capital e causou prejuízos aos investidores offshore. Dominica foi afetada pelo furacão Maria em 2017, com prejuízos à infraestrutura offshore em mais de 200% do PIB. O Irã, Coreia do Norte, sete bancos russos e bancos da Bielorrussia foram desconectados da Rede SWIFT por sanções.
A análise geopolítica de Sint Maartin está a seguir.
Besloten Vennootschap
A BV é uma entidade jurídica comum em Sint Maarten, oferecendo responsabilidade limitada aos seus acionistas. Não há exigência de capital social mínimo, e a empresa pode ser constituída com um único diretor e acionista, que podem ser de qualquer nacionalidade. Os detalhes dos acionistas e diretores são registrados, mas não são acessíveis ao público, garantindo confidencialidade.
Naamloze Vennootschap
A NV é adequada para empresas que desejam emitir ações ou atrair capital na forma de integralização em títulos nominativos. Requer um capital social mínimo e deve ter pelo menos um diretor e um acionista. Estão sujeitas a requisitos de auditoria e divulgação financeira mais rigorosos. Em alguns casos, é necessário ter pelo menos um diretor residente em Sint Maarten.
Commanditaire Vennootschap
A CV é uma parceria formada por um ou mais sócios comanditados, que têm responsabilidade ilimitada, e um ou mais sócios comanditários, cuja responsabilidade é limitada ao valor de sua contribuição. Esta estrutura permite flexibilidade na gestão e é frequentemente utilizada para joint ventures ou investimentos específicos.
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