Abrir Empresa em Turks e Caicos
O Território Britânico Ultramarino de Turks e Caicos estabeleceu-se como centro financeiro especializado no Caribe, combinando estabilidade política e um regime regulatório sofisticado. O arquipélago de 40 ilhas, localizado no Oceano Atlântico ao sudeste das Bahamas, desenvolveu o setor de serviços financeiros, que complementa a economia baseada no turismo de luxo.
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Ambiente Offshore de Turks e Caicos
As ilhas são reconhecidas por sua legislação favorável para a constituição de empresas offshore, oferecendo um ambiente jurídico-tributário atrativo para investidores internacionais. Ao abrir uma empresa offshore nas Ilhas Turks e Caicos, os empresários podem se beneficiar de isenção de impostos diretos como imposto de renda corporativo, ganhos de capital e impostos sobre a herança. A jurisdição se baseia na Common Law inglesa, proporcionando segurança jurídica e previsibilidade.
A estrutura regulatória das Ilhas Turks e Caicos é projetada para facilitar a incorporação de empresa offshore, com procedimentos simplificados e requisitos mínimos de divulgação. Para abrir uma empresa offshore nas Ilhas Turks e Caicos, não é necessário que os diretores ou acionistas sejam residentes locais, e não há exigência de capital social mínimo. A confidencialidade é assegurada por leis que restringem o acesso público às informações sobre os proprietários das empresas, garantindo privacidade aos investidores.
Ao considerar abrir uma empresa offshore nas Ilhas Turks e Caicos, é importante avaliar a reputação da jurisdição no cenário internacional. Embora ofereça vantagens fiscais e regulatórias, as Ilhas Turks e Caicos estão comprometidas com a transparência e a cooperação internacional, alinhando-se às diretrizes da OCDE e do GAFI.
Geopolítica de Turks e Caicos
Antes de abrir empresa offshore em Turks e Caicos, é crítico avaliar aspectos que influenciam o sucesso da operação e o resultado pretendido. Três parágrafos aqui não cobrem os 55 critérios, riscos, consequências e perigos de se escolher uma jurisdição erroneamente.
Os mais importantes são o sistema legal, o Direito Societário, a privacidade, a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a estabilidade fiscal, a lista negra FATF/GAFI, o sigilo bancário, os impostos sobre ganho de capital e herança e renda offshore, a presença de bancos internacionais, acesso à rede SWIFT, a qualidade da conexão de internet, disputas de território, reservas econômicas, PIB, risco de guerra, desastres naturais, sanções, riscos políticos e mais.
Como exemplo, Macau revogou as offshores em 2020, cancelando todas as empresas estrangeiras. Nauru revogou 139 licenças bancárias em 2003, mantendo o Banco de Nauru para residentes, tentando ser removida da lista negra da FATF e não perder acesso à Rede SWIFT. Montserrat sofreu uma erupção vulcânica em 1995, que destruiu a capital e causou prejuízos aos investidores offshore. Dominica foi afetada pelo furacão Maria em 2017, com prejuízos à infraestrutura offshore em mais de 200% do PIB. O Irã, Coreia do Norte, sete bancos russos e bancos da Bielorrussia foram desconectados da Rede SWIFT por sanções.
A análise geopolítica de Turks e Caicos está a seguir.
International Business Company
As IBCs são entidades projetadas para conduzir negócios internacionais fora de Turks e Caicos. Elas oferecem isenção fiscal sobre a renda obtida no exterior e garantem confidencialidade, já que os dados dos acionistas e diretores não são divulgados publicamente. Não há exigência de capital social mínimo, e a empresa pode ser constituída com um único diretor e acionista, de qualquer nacionalidade. É ideal para comércio internacional, holdings e proteção patrimonial.
Limited Life Company
As LLCs combinam a flexibilidade de uma parceria com a proteção de responsabilidade limitada de uma corporação. Elas são estabelecidas por um período específico, geralmente até 50 anos, mas podem ser dissolvidas antecipadamente, desde que previsto no Operating Agreement. Os membros não são pessoalmente responsáveis pelas dívidas da empresa além de suas contribuições. Essa estrutura é adequada para diversas atividades comerciais e oferece simplicidade na administração.
Exempted Company
As ECs são empresas registradas em Turks e Caicos mas que operem principalmente fora da jurisdição. Desfrutam de isenção fiscal sobre a renda obtida no exterior e não estão sujeitas a certos requisitos de relatórios financeiros locais. Essas empresas são frequentemente utilizadas para investimentos internacionais e planejamento patrimonial.São poucos países no mundo que operam as Exempted Companies, baseadas inteiramente no Common Law britânico, um framework jurídico totalmente jurisprudencial.
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