Ambiente Offshore da Irlanda

A Irlanda apresenta um ambiente jurídico-tributário atrativo para abrir empresa offshore, cobrando um imposto corporativo de 12,5%, uma das mais competitivas da Europa. O país possui uma força de trabalho altamente qualificada e falante nativa do inglês, facilitando a comunicação e operações internacionais.

Para abrir uma empresa offshore na Irlanda, é necessário selecionar uma estrutura empresarial adequada, que não exige capital social mínimo. O processo envolve a nomeação de pelo menos um diretor, sendo obrigatório que um dos diretores seja residente no Espaço Econômico Europeu, e a definição de um endereço no país. A documentação pertinente deve ser submetida ao Companies Registration Office (CRO), órgão responsável pelo registro de empresas na Irlanda.

Recentemente, a Irlanda aderiu ao acordo global de reforma tributária promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), comprometendo-se a implementar um imposto corporativo de 15% para multinacionais com faturamento superior a 750 milhões de euros.Embora essa mudança vise alinhar o país aos padrões internacionais de transparência fiscal, a taxa de 12,5% permanece aplicável para empresas que não se enquadram nesse critério.

Geopolítica da Irlanda

Antes de abrir empresa offshore na Irlanda, é crítico avaliar aspectos que influenciam o sucesso da operação e o resultado pretendido. Três parágrafos aqui não cobrem os 55 critérios, riscos, consequências e perigos de se escolher uma jurisdição erroneamente.

Os mais importantes são o sistema legal, o Direito Societário, a privacidade, a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a estabilidade fiscal, a lista negra FATF/GAFI, o sigilo bancário, os impostos sobre ganho de capital e herança e renda offshore, a presença de bancos internacionais, acesso à rede SWIFT, a qualidade da conexão de internet, disputas de território, reservas econômicas, PIB, risco de guerra, desastres naturais, sanções, riscos políticos e mais.

Como exemplo, Macau revogou as offshores em 2020, cancelando todas as empresas estrangeiras. Nauru revogou 139 licenças bancárias em 2003, mantendo o Banco de Nauru para residentes, tentando ser removida da lista negra da FATF e não perder acesso à Rede SWIFT. Montserrat sofreu uma erupção vulcânica em 1995, que destruiu a capital e causou prejuízos aos investidores offshore. Dominica foi afetada pelo furacão Maria em 2017, com prejuízos à infraestrutura offshore em mais de 200% do PIB. O Irã, Coreia do Norte, sete bancos russos e bancos da Bielorrussia foram desconectados da Rede SWIFT por sanções.

A análise geopolítica da Irlanda está a seguir.