Abrir Empresa na Nova Zelândia
A Nova Zelândia consolidou-se como centro financeiro regional de excelência no Pacífico Sul, fundamentando sua posição em governança exemplar e sistema regulatório robusto. Esta nação desenvolvida destaca-se por sua classificação consistente entre as economias mais transparentes e menos corruptas do mundo, estabelecendo padrões elevados para serviços financeiros na região.
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Ambiente Offshore da Nova Zelândia
A Nova Zelândia é caracterizada por um sistema legal estável baseado no Common Law britânico com políticas tributárias transparentes até mesmo para abrir empresa offshore. O país permite a propriedade estrangeira integral de empresas, sem restrições significativas, o que facilita a entrada de investidores internacionais. Além disso, a Nova Zelândia possui acordos de livre comércio com diversas nações, ampliando o acesso a mercados globais.
Para abrir uma empresa offshore na Nova Zelândia, é necessário seguir um processo de registro online, por meio do Companies Office, exigindo a reserva de um nome empresarial, a nomeação de pelo menos um diretor residente no país e a definição de um endereço físico na Nova Zelândia. O país detém hoje o record de prazo mais rápido do mundo para abrir empresa offshore: menos de 2 horas.
A FATF avaliou positivamente as medidas da Nova Zelândia para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, embora tenha recomendado melhorias na transparência da propriedade beneficiária de estruturas legais. Além disso, a Nova Zelândia é signatária do Padrão Comum de Relatórios (CRS) da OCDE, comprometendo-se com a troca automática de informações financeiras para fins tributários.
Geopolítica da Nova Zelândia
Antes de abrir empresa offshore em Nova Zelândia, é crítico avaliar aspectos que influenciam o sucesso da operação e o resultado pretendido. Três parágrafos aqui não cobrem os 55 critérios, riscos, consequências e perigos de se escolher uma jurisdição erroneamente.
Os mais importantes são o sistema legal, o Direito Societário, a privacidade, a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a estabilidade fiscal, a lista negra FATF/GAFI, o sigilo bancário, os impostos sobre ganho de capital e herança e renda offshore, a presença de bancos internacionais, acesso à rede SWIFT, a qualidade da conexão de internet, disputas de território, reservas econômicas, PIB, risco de guerra, desastres naturais, sanções, riscos políticos e mais.
Como exemplo, Macau revogou as offshores em 2020, cancelando todas as empresas estrangeiras. Nauru revogou 139 licenças bancárias em 2003, mantendo o Banco de Nauru para residentes, tentando ser removida da lista negra da FATF e não perder acesso à Rede SWIFT. Montserrat sofreu uma erupção vulcânica em 1995, que destruiu a capital e causou prejuízos aos investidores offshore. Dominica foi afetada pelo furacão Maria em 2017, com prejuízos à infraestrutura offshore em mais de 200% do PIB. O Irã, Coreia do Norte, sete bancos russos e bancos da Bielorrussia foram desconectados da Rede SWIFT por sanções.
A análise geopolítica da Nova Zelândia está a seguir.
Limited Liability Company
A LLC é uma estrutura empresarial que oferece responsabilidade limitada aos seus membros, protegendo seus ativos pessoais das obrigações da empresa. Na Nova Zelândia, as LLCs são entidades legais separadas, permitindo flexibilidade na gestão e na distribuição de lucros. Elas são populares entre investidores estrangeiros devido à transparência fiscal e à facilidade de conformidade regulatória.
Limited Partnership
A LP na Nova Zelândia consiste em pelo menos um sócio geral, que possui responsabilidade ilimitada, e um ou mais sócios limitados, cuja responsabilidade é limitada ao valor de sua contribuição. É utilizada para joint ventures, com flexibilidade operacional e benefícios fiscais. As LPs devem cumprir os requisitos estabelecidos na Limited Partnerships Act 2008.
Look-Through Company
A LTC é uma estrutura que permite que os lucros e perdas da empresa sejam atribuídos diretamente aos acionistas, para fins fiscais, como se fossem indivíduos. Isso proporciona eficiência fiscal, especialmente quando os acionistas estão em diferentes jurisdições. As LTCs são populares entre investidores que buscam minimizar a carga tributária e simplificar a estrutura societária.
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