Abrir Empresa na Suíça
A Suiça possui uma história rica que remonta à Antiguidade, com tribos celtas habitando a região antes da conquista romana. Após a queda do Império Romano, foi sucessivamente controlada por diferentes poderes até a formação da Confederação Suíça no final da Idade Média. A neutralidade do país, estabelecida no século XIX, lhe permitiu manter-se afastado dos conflitos mundiais, consolidando sua posição como mediador internacional e sede de organizações como a Cruz Vermelha e a ONU, em Genebra.
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Ambiente Offshore de Suíça
A Suíça tem elevada estabilidade política, uma economia robusta e um sistema legal baseado no Direito Civil. O país permite a criação de diferentes estruturas empresariais, sendo as mais comuns a Sociedade Anônima (SA) e a Sociedade de Responsabilidade Limitada (GmbH). A SA requer um capital social mínimo de 100.000 francos suíços, enquanto a GmbH exige 20.000 francos suíços.
Para abrir uma empresa offshore na Suíça, é necessário seguir as etapas delineadas pelo Registro de Comércio. Em seguida, é preciso abrir uma conta bancária corporativa na Suíça e depositar o capital social exigido. Após o depósito, os documentos de incorporação, incluindo os estatutos da empresa, devem ser autenticados por um notário público.
Em 2019, foi introduzido o mecanismo "Step Up", permitindo que reservas ocultas sejam declaradas e tributadas a uma alíquota reduzida. A Suíça comprometeu-se a adotar a taxa mínima global de imposto corporativo de 15%, conforme o acordo da OCDE, mantendo-se alinhada às diretrizes internacionais. Assim, ao considerar a abertura de uma empresa offshore na Suíça, é fundamental estar atento às obrigações contínuas da empresa offshore. Importante notar que a Suíça já não tem mais o sigilo absoluto e hoje compartilha dados fiscais e de beneficiários com a União Européia e EUA.
Geopolítica de Suíça
Antes de abrir empresa offshore na Suiça, é crítico avaliar aspectos que influenciam o sucesso da operação e o resultado pretendido. Três parágrafos aqui não cobrem os 55 critérios, riscos, consequências e perigos de se escolher uma jurisdição erroneamente.
Os mais importantes são o sistema legal, o Direito Societário, a privacidade, a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a estabilidade fiscal, a lista negra FATF/GAFI, o sigilo bancário, os impostos sobre ganho de capital e herança e renda offshore, a presença de bancos internacionais, acesso à rede SWIFT, a qualidade da conexão de internet, disputas de território, reservas econômicas, PIB, risco de guerra, desastres naturais, sanções, riscos políticos e mais.
Como exemplo, Macau revogou as offshores em 2020, cancelando todas as empresas estrangeiras. Nauru revogou 139 licenças bancárias em 2003, mantendo o Banco de Nauru para residentes, tentando ser removida da lista negra da FATF e não perder acesso à Rede SWIFT. Montserrat sofreu uma erupção vulcânica em 1995, que destruiu a capital e causou prejuízos aos investidores offshore. Dominica foi afetada pelo furacão Maria em 2017, com prejuízos à infraestrutura offshore em mais de 200% do PIB. O Irã, Coreia do Norte, sete bancos russos e bancos da Bielorrussia foram desconectados da Rede SWIFT por sanções.
A análise geopolítica da Suiça está a seguir.
Aktiengesellschaft
A AG é uma entidade jurídica independente adequada para grandes empresas e investidores estrangeiros. Requer um capital social mínimo de 100.000 francos suíços, dos quais pelo menos 50% deve ser integralizado no momento da constituição. Os acionistas têm responsabilidade limitada ao valor de suas ações, e a empresa pode emitir ações ao portador ou nominativas. A AG é frequentemente escolhida por empresas que buscam uma estrutura corporativa sólida e reconhecimento internacional.
GmbH
A Gesellschaft mit beschränkter Haftung, ou as palavras que formam a sigla Gesellschaft mit beschränkter Haftung, é ideal para pequenas e médias empresas, exigindo um capital social mínimo de 20.000 francos suíços, totalmente integralizado no momento da constituição. Os sócios têm responsabilidade limitada ao valor de suas quotas, e a empresa possui personalidade jurídica própria. A GmbH oferece flexibilidade na gestão e é menos complexa em termos de governança corporativa em comparação com a AG.
Einzelfirma
Esta estrutura é um tipo jurídico similar à uma Empresa Individual, apropriada para empreendedores "solo" e que desejam operar sob um nome comercial, em vez de atuar na pessoa física. Não há exigência de capital mínimo, mas o proprietário assume responsabilidade ilimitada pelas obrigações da empresa, colocando em risco seus bens pessoais, assim como a MEI brasileira. A estrutura é simples de estabelecer e operar, sendo comum entre profissionais autônomos e pequenas atividades comerciais.
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