Abrir Empresa nas Ilhas Cook
A jurisdição das Ilhas Cook, território autônomo em livre associação com a Nova Zelândia, destaca-se no Pacífico Sul como um centro financeiro offshore ultra especializado em estruturas de proteção patrimonial e trusts internacionais. Este arquipélago de quinze ilhas desenvolveu um dos mais sofisticados frameworks legais do mundo para Asset Protection Trusts, atraindo a atenção global por sua legislação robusta e por suas proteções jurídicas únicas.
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Ambiente Offshore das Ilhas Cook
As Ilhas Cook não impõem impostos sobre rendimentos, ganhos de capital ou heranças para empresas offshore, tornando-se uma opção atrativa para planejamento tributário internacional. Nesse contexto, possuem um ambiente jurídico-tributário favorável para abrir empresa offshore, com robusta proteção de ativos e legislação segura. A Lei de Proteção de Ativos de 1984 é um marco nesse contexto, estabelecendo mecanismos que resguardam os bens de investidores contra reivindicações externas.
Para abrir uma empresa offshore nas Ilhas Cook, é necessário escolher um agente registrado localmente, responsável por auxiliar no processo de incorporação e submeter o Memorando e os Artigos de Associação, ao Registro de Empresas. O capital social mínimo geralmente não é exigido, e o processo de incorporação costuma ser ágil, podendo ser concluído em poucos dias.
Embora não haja registros de reformas legislativas significativas nos últimos cinco anos, a jurisdição permanece comprometida com as diretrizes estabelecidas por organizações como a OCDE e o GAFI, visando manter sua reputação como um centro financeiro confiável. Antes de abrir empresa offshore nas Ilhas Cook, é inteligente avaliar abrir um trust, a opção mais inteligente.
Geopolítica das Ilhas Cook
Antes de abrir empresa offshore nas Ilhas Cook, é crítico avaliar aspectos que influenciam o sucesso da operação e o resultado pretendido. Três parágrafos aqui não cobrem os 55 critérios, riscos, consequências e perigos de se escolher uma jurisdição erroneamente.
Os mais importantes são o sistema legal, o Direito Societário, a privacidade, a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a estabilidade fiscal, a lista negra FATF/GAFI, o sigilo bancário, os impostos sobre ganho de capital e herança e renda offshore, a presença de bancos internacionais, acesso à rede SWIFT, a qualidade da conexão de internet, disputas de território, reservas econômicas, PIB, risco de guerra, desastres naturais, sanções, riscos políticos e mais.
Como exemplo, Macau revogou as offshores em 2020, cancelando todas as empresas estrangeiras. Nauru revogou 139 licenças bancárias em 2003, mantendo o Banco de Nauru para residentes, tentando ser removida da lista negra da FATF e não perder acesso à Rede SWIFT. Montserrat sofreu uma erupção vulcânica em 1995, que destruiu a capital e causou prejuízos aos investidores offshore. Dominica foi afetada pelo furacão Maria em 2017, com prejuízos à infraestrutura offshore em mais de 200% do PIB. O Irã, Coreia do Norte, sete bancos russos e bancos da Bielorrussia foram desconectados da Rede SWIFT por sanções.
A análise geopolítica das Ilhas Cook está a seguir.
International Company
As International Companies são entidades projetadas para conduzir negócios fora das Ilhas Cook. Elas oferecem isenção de impostos sobre a renda gerada no exterior e garantem confidencialidade aos proprietários. Não há exigência de capital social mínimo, e a empresa pode ser formada com um único diretor e acionista, que podem ser de qualquer nacionalidade. Não há obrigatoriedade de apresentação de contas ou declarações anuais.
Limited Liability Company
As LLCs nas Ilhas Cook combinam a flexibilidade de uma parceria com a proteção de responsabilidade limitada aos seus membros. Elas são populares entre investidores estrangeiros devido à sua estrutura flexível e benefícios fiscais. As LLCs oferecem diferentes níveis de flexibilidade, proteção de ativos e eficiência fiscal, permitindo que investidores escolham a atividade empresarial que melhor se alinha aos objetivos de negócios da empresa nas Ilhas Cook.
International Trust
Os International Trusts são instrumentos legais utilizados para proteção de ativos e planejamento sucessório. Eles permitem que os ativos sejam mantidos em confiança para os beneficiários, oferecendo confidencialidade e proteção contra reivindicações de credores. É um dos trusts mais seguros e absolutamente invioláveis do mundo atualmente, com um prazo curtíssimo para eventuais credores solicitarem bens de devedores com um trust no país.
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