Ambiente Offshore das Maldivas

Conhecidas por suas paisagens paradisíacas, as ilhas emergem como uma jurisdição atrativa para investidores que buscam abrir empresa offshore nas Maldivas. Sua estrutura legal permite a constituição de diversas entidades empresariais, com flexibilidade e proteção aos investidores. A legislação local é projetada para facilitar negócios internacionais, com procedimentos de incorporação simplificados e requisitos mínimos de capital social.

No âmbito tributário, as Maldivas adotam políticas fiscais favoráveis para empresas offshore. A ausência de impostos diretos sobre rendimentos corporativos e ganhos de capital para entidades que operam fora do país torna a jurisdição especialmente vantajosa para a otimização fiscal. Além disso, não há controles cambiais rigorosos, permitindo a livre movimentação de capitais.

Recentemente, as Maldivas têm demonstrado compromisso com padrões internacionais de transparência e combate à lavagem de dinheiro. A modernização dos serviços aduaneiros, com a implementação do sistema ASYCUDA World em 2016, reflete os esforços do país em alinhar-se às melhores práticas globais. Para abrir empresa offshore nas Maldivas, os investidores devem preparar documentação como comprovantes de identidade, comprovante de residência e declaração de origem dos recursos.

Geopolítica das Maldivas

Antes de abrir empresa offshore nas Maldivas, é crítico avaliar aspectos que influenciam o sucesso da operação e o resultado pretendido. Três parágrafos aqui não cobrem os 55 critérios, riscos, consequências e perigos de se escolher uma jurisdição erroneamente.

Os mais importantes são o sistema legal, o Direito Societário, a privacidade, a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a estabilidade fiscal, a lista negra FATF/GAFI, o sigilo bancário, os impostos sobre ganho de capital e herança e renda offshore, a presença de bancos internacionais, acesso à rede SWIFT, a qualidade da conexão de internet, disputas de território, reservas econômicas, PIB, risco de guerra, desastres naturais, sanções, riscos políticos e mais.

Como exemplo, Macau revogou as offshores em 2020, cancelando todas as empresas estrangeiras. Nauru revogou 139 licenças bancárias em 2003, mantendo o Banco de Nauru para residentes, tentando ser removida da lista negra da FATF e não perder acesso à Rede SWIFT. Montserrat sofreu uma erupção vulcânica em 1995, que destruiu a capital e causou prejuízos aos investidores offshore. Dominica foi afetada pelo furacão Maria em 2017, com prejuízos à infraestrutura offshore em mais de 200% do PIB. O Irã, Coreia do Norte, sete bancos russos e bancos da Bielorrussia foram desconectados da Rede SWIFT por sanções.

A análise geopolítica das Maldivas está a seguir.