Abrir Empresa no Bahrein
A força do Bahrein como centro financeiro é amplificada por sua estrutura fiscal competitiva, que não impõe impostos sobre a renda pessoal e oferece incentivos significativos para investimentos em setores estratégicos. O país também se destaca por seu regime regulatório para fintechs, estabelecido através do CBB’s Fintech Unit e do Bahrain Fintech Bay, o maior hub de fintechs do Oriente Médio.
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Ambiente Offshore do Bahrein
O sultanato tem sido reconhecido por seu ambiente jurídico-tributário favorável para investidores interessados em abrir empresa offshore no Bahrein. Historicamente, o país não impõe imposto de renda pessoal e aplica impostos corporativos limitados, principalmente às empresas do setor de petróleo e gás. Essa política fiscal levou diversas multinacionais à abrir empresa offshore no Bahrein.
Em alinhamento com os padrões internacionais de transparência fiscal, o Bahrein anunciou a introdução de um Imposto Mínimo Complementar Doméstico (DMTT) de 15% para empresas multinacionais com receitas globais anuais superiores a $830 milhões, a partir de 1º de janeiro de 2025. Essa medida, conforme o Decreto-Lei nº 11 de 2024, reflete o compromisso do país com as diretrizes da OCDE e visa promover a equidade tributária global.
A introdução do DMTT representa uma mudança significativa no panorama tributário do Bahrein, e as empresas devem avaliar cuidadosamente o impacto dessa nova legislação em suas operações, ou seja, o Imposto Mínimo Complementar Doméstico (DMTT) é uma medida tributária para assegurar que empresas multinacionais (MNEs) com operações no país estejam sujeitas a uma taxa mínima de imposto de 15% sobre sua renda, algo também feito pelo Brasil.
Geopolítica do Bahrein
Antes de abrir empresa offshore no Bahrein, é crítico avaliar aspectos que influenciam o sucesso da operação e o resultado pretendido. Três parágrafos aqui não cobrem os 55 critérios, riscos, consequências e perigos de se escolher uma jurisdição erroneamente.
Os mais importantes são o sistema legal, o Direito Societário, a privacidade, a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a estabilidade fiscal, a lista negra FATF/GAFI, o sigilo bancário, os impostos sobre ganho de capital e herança e renda offshore, a presença de bancos internacionais, acesso à rede SWIFT, a qualidade da conexão de internet, disputas de território, reservas econômicas, PIB, risco de guerra, desastres naturais, sanções, riscos políticos e mais.
Como exemplo, Macau revogou as offshores em 2020, cancelando todas as empresas estrangeiras. Nauru revogou 139 licenças bancárias em 2003, mantendo o Banco de Nauru para residentes, tentando ser removida da lista negra da FATF e não perder acesso à Rede SWIFT. Montserrat sofreu uma erupção vulcânica em 1995, que destruiu a capital e causou prejuízos aos investidores offshore. Dominica foi afetada pelo furacão Maria em 2017, com prejuízos à infraestrutura offshore em mais de 200% do PIB. O Irã, Coreia do Norte, sete bancos russos e bancos da Bielorrussia foram desconectados da Rede SWIFT por sanções.
A análise geopolítica do Bahrein está a seguir.
With Limited Liability
A WLL permite que investidores estrangeiros possuam até 100% das ações, dependendo do setor de atividade. O capital social mínimo geralmente é de 20.000 dinares bareinitas, embora possa variar conforme o setor. Essa estrutura é adequada para pequenas e médias empresas que buscam flexibilidade operacional e proteção de responsabilidade limitada dos sócios.
Closed Joint Stock Company
As Closed Joint Stock Companies exigem um mínimo de dois acionistas e permitem até 50 no total. O capital social mínimo é de 250.000 dinares bareinitas. Esse tipo societário não pode emitir ações ao público e são ideais para empresas familiares ou parcerias estratégicas que desejam operar com maior privacidade e controle. Os dados societários não são revelados publicamente.
Public Joint Stock Company
Indicada para empresas que desejam listar ações na bolsa de valores do país, a Public Joint Stock Company exige um capital social mínimo de 1.000.000 de dinares bareinitas. Deve contar com pelo menos sete acionistas e está sujeita à regulamentações rigorosas de divulgação financeira, auditoria, balanços contábeis e a fortes requisitos de governança corporativa.
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