Abrir Empresa no Chipre
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Ambiente Offshore do Chipre
Como membro da União Europeia desde 2004, o país adota um sistema legal alinhado às normas europeias, garantindo segurança jurídica e proteção aos investidores. A legislação permite abrir empresa offshore no Chipre como uma LLC, que proporcionam flexibilidade operacional e confidencialidade aos proprietários.
No âmbito tributário, aplica um imposto corporativo de 12,5%, uma das mais baixas da União Europeia. O país possui uma extensa rede de tratados de dupla tributação, facilitando operações internacionais e evitando a tributação dupla sobre rendimentos. Recentemente, em 2024, o governo aboliu a taxa anual para abrir empresa offshore no Chipre, reduzindo ainda mais os encargos fiscais para as entidades registradas na ilha.
Para abrir empresa offshore no Chipre, é necessário submeter o nome da empresa para aprovação, preparar e enviar os documentos constitutivos, nomear ao menos um diretor e secretário, e indicar um endereço legal no país. O processo de incorporação é eficiente, podendo ser concluído em aproximadamente uma semana, com custos que variam conforme os serviços solicitados.Importante notar que o Chipre aboliu seu programa de cidadania por investimento há poucos anos.
Geopolítica do Chipre
Antes de abrir empresa offshore no Chipre, é crítico avaliar aspectos que influenciam o sucesso da operação e o resultado pretendido. Três parágrafos aqui não cobrem os 55 critérios, riscos, consequências e perigos de se escolher uma jurisdição erroneamente.
Os mais importantes são o sistema legal, o Direito Societário, a privacidade, a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a estabilidade fiscal, a lista negra FATF/GAFI, o sigilo bancário, os impostos sobre ganho de capital e herança e renda offshore, a presença de bancos internacionais, acesso à rede SWIFT, a qualidade da conexão de internet, disputas de território, reservas econômicas, PIB, risco de guerra, desastres naturais, sanções, riscos políticos e mais.
Como exemplo, Macau revogou as offshores em 2020, cancelando todas as empresas estrangeiras. Nauru revogou 139 licenças bancárias em 2003, mantendo o Banco de Nauru para residentes, tentando ser removida da lista negra da FATF e não perder acesso à Rede SWIFT. Montserrat sofreu uma erupção vulcânica em 1995, que destruiu a capital e causou prejuízos aos investidores offshore. Dominica foi afetada pelo furacão Maria em 2017, com prejuízos à infraestrutura offshore em mais de 200% do PIB. O Irã, Coreia do Norte, sete bancos russos e bancos da Bielorrussia foram desconectados da Rede SWIFT por sanções.
A análise geopolítica do Chipre está a seguir.
Private Company
Não há exigência de capital social mínimo, permitindo flexibilidade aos investidores. A responsabilidade dos acionistas é limitada ao valor das ações que possuem. A empresa deve ter pelo menos um diretor e um secretário; o diretor pode ser de qualquer nacionalidade, mas é recomendável que o secretário seja residente para facilitar a comunicação com as autoridades locais. São utilizadas para atividades comerciais gerais e holdings.
Public Company
As PLCs são adequadas para empresas que desejam atrair capital. Exige capital social mínimo de €25.629, que deve ser integralizado antes do início das operações. A empresa deve ter pelo menos dois diretores e um secretário, e os diretores podem ser de qualquer nacionalidade. As PLCs estão sujeitas a requisitos de divulgação mais rigorosos e são geralmente utilizadas por empresas que buscam levantar capital através da emissão de ações.
Limited Liability Company
As LLCs são empresas registradas em Chipre que operam principalmente fora do país. Elas se beneficiam de um regime fiscal favorável, incluindo uma taxa de imposto corporativo de 12,5%, uma das mais baixas da União Europeia. Não estão sujeitas a impostos adicionais sobre juros, royalties ou dividendos recebidos. Essa estrutura é popular entre investidores estrangeiros que buscam uma base eficiente para suas operações offshore.
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