Abrir Empresa nos EUA
Os EUA possuem o maior PIB do planeta, a maior economia do mundo, um ambiente de negócios estável e regulamentações favoráveis, facilitando transações internacionais e acesso a um mercado gigantesco. A confidencialidade do país é outro benefício, pois certas jurisdições americanas não exigem a divulgação pública dos proprietários das empresas. A otimização fiscal é atrativa, especialmente quando as atividades da empresa são conduzidas fora do território americano, com isenções e sigilo.
Onde ficam os EUA?
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Ambiente Offshore dos EUA
Sim, os EUA possuem um ambiente offshore. De fato, o país comanda várias jurisdições não-incorporadas ao continente e que possuem inúmeros benefícios fiscais, como as Ilhas Virgens Americanas (USVI), as Ilhas Marianas, Porto Rico, Samoa Americana. E além desses locais, até mesmo estados americanos continentais possuem incentivos tributários desconhecidos por muitos, como Texas, Flórida, Wyoming, Alaska, Nevada e Delaware. Por exemplo, Delaware é reconhecida por suas leis corporativas favoráveis e processos de incorporação simplificados, tornando-se uma escolha popular para abrir empresa offshore em um ambiente regulatório estável.
Abrir empresa offshore nos Estados Unidos e em um desses locais envolve a escolha do tipo de entidade, como uma LLC ou Corporation, a nomeação de um agente registrado local e a apresentação dos documentos necessários às autoridades estaduais competentes. Como jurisdições americanas, não são tratadas como paraísos fiscais por nenhum país, incluindo o Brasil.
Hoje os investidores estão mais propensos à abrir empresa offshore nos EUA, tendo em vista que jurisdições européias estão sob risco por conta da guerra da Ucrânia, outras no Oriente Médio sob risco por causa da invasão de Israel ao Líbano, Irã e Gaza, e as asiáticas ameaçadas pelas tensões entre China, Russia, Coreia do Norte, além dos recentes desastres naturais no Caribe (BVI e Cayman).
Geopolítica dos EUA
Antes de abrir empresa offshore nos EUA, é crítico avaliar aspectos que influenciam o sucesso da operação e o resultado pretendido. Três parágrafos aqui não cobrem os 55 critérios, riscos, consequências e perigos de se escolher uma jurisdição erroneamente.
Os mais importantes são o sistema legal, o Direito Societário, a privacidade, a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a estabilidade fiscal, a lista negra FATF/GAFI, o sigilo bancário, os impostos sobre ganho de capital e herança e renda offshore, a presença de bancos internacionais, acesso à rede SWIFT, a qualidade da conexão de internet, disputas de território, reservas econômicas, PIB, risco de guerra, desastres naturais, sanções, riscos políticos e mais.
Como exemplo, Macau revogou as offshores em 2020, cancelando todas as empresas estrangeiras. Nauru revogou 139 licenças bancárias em 2003, mantendo o Banco de Nauru para residentes, tentando ser removida da lista negra da FATF e não perder acesso à Rede SWIFT. Montserrat sofreu uma erupção vulcânica em 1995, que destruiu a capital e causou prejuízos aos investidores offshore. Dominica foi afetada pelo furacão Maria em 2017, com prejuízos à infraestrutura offshore em mais de 200% do PIB. O Irã, Coreia do Norte, sete bancos russos e bancos da Bielorrussia foram desconectados da Rede SWIFT por sanções.
A análise geopolítica dos EUA está a seguir.
Limited Liability Company
A LLC é uma entidade empresarial que combina a responsabilidade limitada das corporações com a flexibilidade operacional das parcerias. Nos EUA, as LLCs são populares entre investidores estrangeiros devido à proteção de responsabilidade pessoal e à possibilidade de optar pela tributação como entidade de repasse, onde os lucros e perdas são reportados diretamente nas declarações fiscais dos membros, evitando a dupla tributação.
C Corp
A C Corporation é uma entidade legal separada de seus acionistas, proporcionando-lhes responsabilidade limitada. Essa estrutura permite a emissão de ações, facilitando a captação de recursos e a transferência de propriedade. No entanto, as C Corporations estão sujeitas à dupla tributação: os lucros são tributados no nível corporativo e, posteriormente, os dividendos distribuídos aos acionistas são tributados novamente em suas declarações pessoais.
S Corp
A S Corporation é semelhante à C Corporation, mas com diferenças significativas na tributação e restrições de propriedade. Para se qualificar como uma S Corporation, a empresa deve atender a requisitos específicos, como ter no máximo 100 acionistas, todos eles cidadãos ou residentes permanentes dos EUA, e emitir apenas uma classe de ações. Os lucros e perdas são repassados diretamente aos acionistas, evitando a dupla tributação.
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