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Holding Matrimonial
A Holding Matrimonial impede que um dos cônjuges acesse o patrimônio do outro na separação judicial.
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Holding Matrimonial: Evita Relações por Interesse, tem Discrição, tem Blindagem Patrimonial e Sigilo.
Ninguém se casa para se separar, óbvio, mas ao mesmo tempo não podemos cair em relações por interesse. Pior ainda, perder metade de tudo o que conquistamos nessa vida, vindo de herança e sacrifício dos nossos pais ou por nosso próprio trabalho, só por que uma lei antiquada de outros tempos, determina que assim aconteça.
O fato é que num divórcio após um casamento de poucos anos, o ex-cônjuge perde metade de tudo o que tinha, até mesmo metade daquilo que herdou dos pais.
Na negociação com os advogados do outro, e até do juiz, ninguém respeita a lei e nem os bens particulares: a pessoa quer e vai fazer da sua vida um inferno, até conseguir o que queria, prejudicar você. Não é justo, é justo?
Abrimos 21 Tipos de Holdings
Abrimos 21 tipos de holdings em todo o Brasil e em 34 países.
Regime de Separação Total de Bens não é Garantia de nada.
Se o Brasil e seu conjunto de leis garantisse segurança jurídica e certeza absoluta, não teríamos casamentos que duram poucos anos ou meses e os ex-cônjuges levando metade de todos os bens que o outro conquistou na vida somado com o que recebeu de herança dos pais.
No momento de se separar a pessoa muda e faz da sua vida um inferno, propositalmente ou orientada por advogados mal intencionados. E você vai acabar cedendo, seja por amor aos filhos, seja para encerrar o escândalo, seja para ter paz e continuar sua vida. Independente de regime de bens.
Ou você faz uma Holding Matrimonial antes de se casar, ou vai enfrentar dificuldades sérias se vier a se separar um dia. Com filhos ou sem filhos, a Holding Matrimonial é a única garantia jurídica que você tem. Em outros países existem os pactos ante-nupciais, mas aqui, só essa holding tem o mesmo efeito.
Blindagem Patrimonial, Sigilo e Compartimentalização.
Seus pais te deixaram um imóvel residencial, a casa ou apartamento onde você mora, e quando você se casou, para facilitar, foi onde você resolveu morar.
Se você for homem, é quase certo que tenha de sair de casa e tenha de vender o imóvel para dar metade do dinheiro para a ex-mulher. Ou dê a propriedade inteira para não pagar pensão alimentícia na negociação com o advogado dela.
Se você for mulher, pode até ficar no imóvel, mas vai ter de vender e dar metade do dinheiro para o ex-marido, a não ser que ele tenha outro imóvel na mesma cidade e a negociação com o advogado dele seja boa e você tenha sorte.
Para se prevenir de qualquer um desses problemas, melhor ter uma Holding Matrimonial desde o início e nem passar por esse tipo de situação.
Os bens vão para o Cônjuge também no falecimento.
Mesmo num relacionamento de poucos anos e com separação total de bens, se você falecer acidentalmente quando jovem, se tiver incapacidade ou falecer quando velho, metade dos bens vão para o seu cônjuge, e a outra metade é dividida entre seus filhos. Estranho, certo?
A única maneira de impedir isso é com a Holding Matrimonial.
A legislação brasileira é ainda muito antiquada e não reconhece ainda a independência dos indivíduos, carregando ideias e conceitos de um tempo em que a mulher não trabalhava, não tinha renda, só cozinhava e cuidada dos filhos.
Isso mudou, e a mulher brasileira é dinâmica, engajada, corporativa, inteligente, estuda, trabalha e acumula patrimônio por si mesma. Nada mais justo do que uma Holding Matrimonial para proteger a mulher, separadamente, e o homem também.
Tipos Jurídicos da Holding Matrimonial
É obrigatório escolher adequadamente o melhor tipo jurídico da Holding Matrimonial. O Brasil possui 89 tipos jurídicos, que são as naturezas jurrídicas ou tipos societários, basicamente uma classificação e tipificação legal com um conjunto de regras, normas e leis específicas que regem e determinam os limites do possível e as obrigatoriedades que toda pessoa jurídica precisa seguir no pais.
Depois, é necessário escolher também, o melhor regime tributário possível, mais adequado e permitido para cada tipo jurídico da Holding Matrimonial. E o país possui 5 tipos diferentes: MEI, Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real e Lucro Real Arbitrado. Apenas o Presumido e o Real são permitidos para a Holding Matrimonial.
Por último, o país possui 1.301 CNAEs diferentes, ou Classificação Nacional de Atividade Empresarial, o que basicamente é a Atividade Empresarial que será o objeto social da Holding Matrimonial. É o CNAE, juntamente com o Regime Tributário, o que define quanto de impostos a empresa vai pagar nas esferas municipal, estadual e federal.
Vamos fazer um comparativo apenas de 4 Tipos Jurídicos para a Holding Matrimonial:
O motivo da S/A ter esses benefícios são bem simples: S/A significa Sociedade Anônima. Ou seja? Os Sócios são Anônimos. O outro motivo é o fato de que os acionistas da S/A não podem passar por DPJ, ou Desconsideração da Personalidade Jurídica, garantindo a segurança dos sócios.
Isso faz da S/A a escolha correta para abrir a Holding Matrimonial, mas é importante lembrar que a S/A, mesmo a de capital fechado ou a S/A "pequena", embora mais simples, é mais cara e complexa.
Lei das Holdings: “A companhia pode ter por objeto participar de outras sociedades; a participação é facultada como meio de realizar o objeto social, ou para beneficiar-se de incentivos fiscais.”
Lei das S/As - Lei 6.404 de 15/12/1976Imposto sobre a Renda
Comparativo Tributário entre a Pessoa Física e a Holding Matrimonial
Pessoa Física x Holding Matrimonial
Enquanto a Pessoa Física paga até 27,5% de imposto sobre a renda, a Holding Matrimonial, por força de lei, possui benefícios fiscais consideráveis. De fato, há uma série de tributos e isenções e até mesmo não-incidências e imunidades tributárias que a Holding Matrimonial possui, que fica até mesmo sem graça comparar a carga tributária da Pessoa Física com a Holding Matrimonial.
Não-incidências como por exemplo do imposto sobre o ganho de capital, não-incidência de ITBI, imunidade de inventário, para falar de alguns. Mas muito mais que isso, a tributação da Holding Matrimonial é bem mais baixa em muitos outros tipos de rendimentos, como ausência de impostos sobre o lucro da Holding Matrimonial, desde que esta tenha sido aberta como S/A ou Sociedade Anônima de Capital Fechado.
O gráfico mostra a Pessoa Física tributada em 27,5% na renda dos aluguéis, e a Holding Matrimonial em 11,33%. Mostra a cobrança de 15% de imposto sobre ganho de capital e a ausência desse imposto para a Holding Matrimonial. Mostra a cobrança de 27,5% sobre alguns rendimentos na Pessoa Física, contra 15% desse mesmo imposto na Holding Matrimonial. Mostra o mesmo percentual para investimentos para ambos. E 15% na Pessoa Física mas sem tributos na Holding Matrimonial para ganhos variados.
Eventos de Diluição de Patrimônio
Os EDPs que atacam Bens da Pessoa Física, mas não da Holding Matrimonial
Pessoa Física x Holding Matrimonial
Em primeiro lugar, EDPs ou Eventos de Diluição de Patrimônio são todos os eventos que atacam os ativos e bens de um indivíduo ou família. São eventos como divórcios e separações judiciais, inventário, cobranças, execuções, recuperações judiciais, falências, penhoras, processos trabalhistas, criminais e outras circunstâncias similares.
No gráfico acima, é possível perceber que ao fim da vida, não sobra muito para deixar para os filhos.
E talvez o motivo mais importante de todos para abrir Holding Matrimonial é justamente impedir que tais eventos e circunstâncias ataquem bens e patrimônio familiar, além do grupo empresarial, empresa ou o negócio familiar, de forma a garantir a transmissão de ativos para os herdeiros.
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Perguntas sobre a Holding Matrimonial
O que nossos clientes nos perguntam sobre a Holding Matrimonial?
Nós recebemos essas perguntas muitas vezes, por isso criamos esta pequena seção para ajudá-lo a responder o que você precisa saber com muito mais rapidez.
Vocês são capazes de abrir Holding Matrimonial no país inteiro?
Sim, a GTLA International é capaz de abrir Holding Matrimonial, sem fornecedores, sem intermediários, sem nenhum "middleman". Nós possuímos todas as autorizações e certificações necessárias e obrigatórias para constituir, incorporar e abrir Holding Administrativa em qualquer município e estado do Brasil e em outros 34 locais no mundo.
Vocês fazem e entregam a contabilidade da Holding Matrimonial?
Sim, a GTLA International entrega a contabilidade da Holding Matrimonial, sem intermediários. Nossa estrutura garante que, com todas as autorizações e certificações necessárias e obrigatórias, possamos entregar as obrigações contábeis e fiscais da Holding Matrimonial.
Eu vou pagar ITBI ao integralizar imóveis na Holding Matrimonial?
Não, a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional garantem não-incidência de ITBI na integralização dos seus imóveis ao capital social da Holding Matrimonial. Nossa equipe jurídica, imobiliária e contábil realizam o processo administrativo que garante a não-incidência desse imposto ao integralizar propriedades ao capital social da Holding Matrimonial.