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Holding Patrimonial
A Holding Patrimonial organiza, controla, protege e blinda bens e patrimônio de um indivíduo ou família.
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Holding Patrimonial: Sigilo, Economia de Impostos, Blindagem Patrimonial, Sucessão Familiar e Discrição.
Aprenda como a Holding Patrimonial é a estratégia mais eficiente para manter o seu patrimônio crescendo e em segurança, pós Reforma Tributária.
Agora, a Holding Patrimonial, com as mudanças da reforma e com todos os estados cobrando a progressividade do ITCMD ou o imposto sobre a herança, que pode alcançar altíssimos 16% no falecimento do pai e mais 16% no falecimento da mãe, somando tudo isso com os gastos e custas de Inventário, essa holding é a única maneira legalmente segura de você não perder patrimônio e deixar bens aos filhos.
Mas a Holding Patrimonial também garante imunidade de ITBI na integralização dos imóveis, e entrega blindagem e sigilo patrimonial, com grande economia de impostos.
Legalmente, a Holding Patrimonial é a única estrutura capaz disso.
Benefícios e Vantagens da Holding Patrimonial
Obter isenções no inventário, a não-incidência do (ITBI) e do imposto sobre a herança, tornou-se um processo ainda mais complexo, mas explicaremos como asseguramos essas vantagens na Holding Patrimonial. Seus Diferenciais são:
Abrimos 21 Tipos de Holdings
Abrimos 21 tipos de holdings em todo o Brasil e em 34 países.
Imunidade de Inventário não funciona na Holding LTDA.
Ao contrário do que é difundido por alguns “mestres” no YouTube, a constituição de Holding na forma de Sociedade Limitada (LTDA) não assegura a proteção jurídica necessária para obter a imunidade em processos de inventário.
E a estratégia de inserir uma LTDA dentro de outra ou a “invenção” da célula cofre, é ineficaz: o sócio da “LTDA filha” fica visível nas consultas públicas de CNPJ realizadas na Receita Federal, tornando a “LTDA mãe” facilmente identificável pelo inventariante, o que leva à inclusão desta no inventário.
Sob a ótica legal, existe apenas uma abordagem legítima e que garanta:
Segurança Jurídica, Conformidade Legal e Imunidade de Inventário.
Garantimos a Não-Incidência de ITBI, bastante complexa.
Atualmente, o país está repleto de “pseudo-especialistas” em Holding Patrimonial, muitos dos quais não possuem formação como Advogados, Contadores ou Corretores de Imóveis. E a inclusão de um imóvel em uma Holding sem a incidência de ITBI demanda múltiplas certificações — Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI), além de qualificação obrigatória no COFECI em perícia imobiliária —, e vasta experiência prática. Isso por que o processo de não-incidência se desdobra em três etapas distintas, cada uma exigindo conhecimento técnico especializado:
Integralização na Junta Comercial, Processo Administrativo na Prefeitura e Averbação na Matrícula no Cartório de Imóveis.
ITCMD é Progressivo agora, e pode cobrar 16% dos Bens.
A isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) não é aplicável em Holdings como Sociedade de Responsabilidade Limitada (LTDA), especialmente com as recentes mudanças normativas.
Jefferson Valentin, Fiscal Estadual da Receita e autoridade no assunto, conforme exposto em sua obra “Holding”, destaca que os registros feitos pelos cartórios detêm mecanismos de controle que permitem a identificação da transferência de cotas em uma LTDA, obrigando os herdeiros ao pagamento do imposto. Mas a GTLA International tem a alternativa juridicamente viável garantindo:
Segurança Jurídica, Conformidade Legal e Não-Incidência de ITCMD.
Tipos Jurídicos da Holding Patrimonial
É obrigatório escolher adequadamente o melhor tipo jurídico da Holding Patrimonial. O Brasil possui 89 tipos jurídicos, que são as naturezas jurrídicas ou tipos societários, basicamente uma classificação e tipificação legal com um conjunto de regras, normas e leis específicas que regem e determinam os limites do possível e as obrigatoriedades que toda pessoa jurídica precisa seguir no pais.
Depois, é necessário escolher também, o melhor regime tributário possível, mais adequado e permitido para cada tipo jurídico da Holding Patrimonial. E o país possui 5 tipos diferentes: MEI, Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real e Lucro Real Arbitrado. Apenas o Presumido e o Real são permitidos para a Holding Patrimonial.
Por último, o país possui 1.301 CNAEs diferentes, ou Classificação Nacional de Atividade Empresarial, o que basicamente é a Atividade Empresarial que será o objeto social da Holding Patrimonial. É o CNAE, juntamente com o Regime Tributário, o que define quanto de impostos a empresa vai pagar nas esferas municipal, estadual e federal.
Vamos fazer um comparativo apenas de 4 Tipos Jurídicos para a Holding Patrimonial:
O motivo da S/A ter esses benefícios são bem simples: S/A significa Sociedade Anônima. Ou seja? Os Sócios são Anônimos. O outro motivo é o fato de que os acionistas da S/A não podem passar por DPJ, ou Desconsideração da Personalidade Jurídica, garantindo a segurança dos sócios.
Isso faz da S/A a escolha correta para abrir a Holding Patrimonial, mas é importante lembrar que a S/A, mesmo a de capital fechado ou a S/A "pequena", embora mais simples, é mais cara e complexa.
Lei das Holdings: “A companhia pode ter por objeto participar de outras sociedades; a participação é facultada como meio de realizar o objeto social, ou para beneficiar-se de incentivos fiscais.”
Lei das S/As - Lei 6.404 de 15/12/1976Imposto sobre a Renda
Comparativo Tributário entre a Pessoa Física e a Holding Patrimonial
Pessoa Física x Holding Patrimonial
Enquanto a Pessoa Física paga até 27,5% de imposto sobre a renda, a Holding Patrimonial, por força de lei, possui benefícios fiscais consideráveis. De fato, há uma série de tributos e isenções e até mesmo não-incidências e imunidades tributárias que a Holding Patrimonial possui, que fica até mesmo sem graça comparar a carga tributária da Pessoa Física com a Holding Patrimonial.
Não-incidências como por exemplo do imposto sobre o ganho de capital, não-incidência de ITBI, imunidade de inventário, para falar de alguns. Mas muito mais que isso, a tributação da Holding Patrimonial é bem mais baixa em muitos outros tipos de rendimentos, como ausência de impostos sobre o lucro da Holding Patrimonial, desde que esta tenha sido aberta como S/A ou Sociedade Anônima de Capital Fechado.
O gráfico mostra a Pessoa Física tributada em 27,5% na renda dos aluguéis, e a Holding Patrimonial em 11,33%. Mostra a cobrança de 15% de imposto sobre ganho de capital e a ausência desse imposto para a Holding Patrimonial. Mostra a cobrança de 27,5% sobre alguns rendimentos na Pessoa Física, contra 15% desse mesmo imposto na Holding Patrimonial. Mostra o mesmo percentual para investimentos para ambos. E 15% na Pessoa Física mas sem tributos na Holding Patrimonial para ganhos variados.
Eventos de Diluição de Patrimônio
Os EDPs que atacam Bens da Pessoa Física, mas não da Holding Patrimonial
Pessoa Física x Holding Patrimonial
Em primeiro lugar, EDPs ou Eventos de Diluição de Patrimônio são todos os eventos que atacam os ativos e bens de um indivíduo ou família. São eventos como divórcios e separações judiciais, inventário, cobranças, execuções, recuperações judiciais, falências, penhoras, processos trabalhistas, criminais e outras circunstâncias similares.
No gráfico acima, é possível perceber que ao fim da vida, não sobra muito para deixar para os filhos.
E talvez o motivo mais importante de todos para abrir Holding Patrimonial é justamente impedir que tais eventos e circunstâncias ataquem bens e patrimônio familiar, além do grupo empresarial, empresa ou o negócio familiar, de forma a garantir a transmissão de ativos para os herdeiros.
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Perguntas sobre a Holding Patrimonial
O que nossos clientes nos perguntam sobre a Holding Patrimonial?
Nós recebemos essas perguntas muitas vezes, por isso criamos esta pequena seção para ajudá-lo a responder o que você precisa saber com muito mais rapidez.
Vocês são capazes de abrir Holding Patrimonial no país inteiro?
Sim, a GTLA International é capaz de abrir Holding Patrimonial, sem fornecedores, sem intermediários, sem nenhum "middleman". Nós possuímos todas as autorizações e certificações necessárias e obrigatórias para constituir, incorporar e abrir Holding Administrativa em qualquer município e estado do Brasil e em outros 34 locais no mundo.
Vocês fazem e entregam a contabilidade da Holding Patrimonial?
Sim, a GTLA International entrega a contabilidade da Holding Patrimonial, sem intermediários. Nossa estrutura garante que, com todas as autorizações e certificações necessárias e obrigatórias, possamos entregar as obrigações contábeis e fiscais da Holding Patrimonial.
Eu vou pagar ITBI ao integralizar imóveis na Holding Patrimonial?
Não, a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional garantem não-incidência de ITBI na integralização dos seus imóveis ao capital social da Holding Patrimonial. Nossa equipe jurídica, imobiliária e contábil realizam o processo administrativo que garante a não-incidência desse imposto ao integralizar propriedades ao capital social da Holding Patrimonial.